Danos ambientais são alterações adversas as características do meio ambiente.
A valoração econômica dos danos ambientas envolvem identificar, coletar e analisar dados e estimar valores.
A preservação do meio ambiente e o equilíbrio socioeconômico são os objetivos da avaliação dos danos ambientais.
As análises dos danos ambientais envolvem equipes especializadas e multidisciplinares para identificar e quantificar os danos que podem ser tangíveis e intangíveis.
A reparação dos danos ambientais prioriza a restauração ou recuperação do dano e se não for possível, então a compensação ou equivalência pelo dano e por último a precificação.
Os danos ambientais podem ser reversíveis ou irreversíveis e parciais ou totais e podem abranger o indivíduo ou o coletivo.
A responsabilidade civil do dano ambiental não visa a compensação ambiental, mas a prevenção do dano para evitar danos futuros.
A resiliência da natureza auxilia na regeneração natural do ecossistema, mas pode ser necessária a regeneração assistida e ativa para recuperação do dano.
O prazo de recuperação também é estimado e afeta a avaliação do dano.
A consciência da finitude dos recursos naturais e o equilíbrio do meio ambiente são os propósitos deste trabalho.
O valor do dano ambiental é estimado através da soma dos seus impactos no meio ambiente:
- Valor dos Ativos Tangíveis: madeira, solo, vegetação, etc… ;
- Valor dos Ativos Intangíveis: social, cultural, altruístico, religioso, moral, artístico, afetivo, etc…;
- Valor Potencial: potencial de descobertas futuras em todas as áreas (biologia, tecnologia, etc…);
- Valor do Risco: extinção de espécies, desequilíbrio ecológico, risco à saúde, etc… .
As estimativas destes valores dependem de análises atuais e projeções baseadas em dados disponíveis e suposições sobre o futuro.
O valor final deve representar a diferença entre a situação com dano e a situação natural do meio ambiente, sem o dano.
Mynarski International
Environmental Damage Valuations